Capítulo 9 de 15
Sobre a obra
CapítuloTábua VIIILeis da República RomanaTábua VIII

Tábua VIII

Doze Tábuas · fragmentos conservados

Qui malum carmen incantassit . . .

Aquele que entoar um encantamento maléfico [...].

Si membrum rup<s>it, ni cum eo pacit, talio esto.

Se alguém mutilar um membro e não chegar a acordo com a vítima, que se aplique a retaliação equivalente.

Manu fustive si os fregit libero, CCC <assium>, si servo, CL <assium> poenam subito.

Se, com a mão ou com um bastão, quebrar um osso de homem livre, pagará trezentos asses; se de escravo, cento e cinquenta asses.

Si iniuriam faxsit, viginti quinque poenae <asses> sunto.

Se cometer injúria, que a pena seja de vinte e cinco asses.

. . . rup<s>it . . . sarcito.

[...] se danificar [...], que repare o dano.

Qui fruges excantassit . . . neve alienam segetem pellexeris . . . <capite>.

Aquele que enfeitiçar as colheitas [...] ou atrair para si a seara alheia [...] <sofrerá pena capital>.

Si nox furtum faxsit, si occisit, iure caesus esto.

Se alguém praticar furto durante a noite e for morto, que se considere morto legitimamente.

Luci . . . si se telo defendit, . . . endoque plorato.

À luz do dia [...] se ele se defender com arma [...] que se lance um clamor.

Lance et licio <ito>.

Que se proceda [à busca] com prato e faixa de linho.

Nota: Alusão à busca ritual do furto, realizada com vestimenta mínima e um prato nas mãos.

Si adorat furto, quod nec manifestum erit . . ., <duplione damnum decidito>.

Se alguém for acusado de furto não manifesto [...], <que repare o dano em dobro>.

Patronus si clienti fraudem fecerit, sacer esto.

Se o patrono defraudar o cliente, que seja declarado sacer.

Qui se sierit testarier libripensve fuerit, ni testimonium fatiatur, inprobus intestabilisque esto.

Quem tiver consentido em servir de testemunha ou de portador da balança e depois não prestar testemunho seja considerado desonrado e incapaz de testemunhar.

Si telum manu fugit magis quam iecit, <arietem subicito>.

Se a arma escapar da mão mais do que for arremessada, <que se ofereça um carneiro em substituição>.